Questões comentadas OAB de Direito Constitucional | 97800

difícil

(1,0) 1 -

Quanto ao processo de mudança, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como

a) flexível, por admitir alteração por iniciativa não só dos membros do Congresso Nacional, como também do presidente da República
b) semi-rígida, por admitir alteração de seu conteúdo, exceto com relação às cláusulas pétreas
c) transitoriamente rígida, por não admitir a alteração dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias
d) rígida, por admitir a alteração de seu conteúdo por meio de processo mais rigoroso e complexo que o processo de elaboração das leis comuns

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