Questões comentadas OAB de Direito Constitucional | 97530

#97530
Banca: FGV
Matéria: Direito Constitucional
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

difícil

(1,0) 1 -

No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos.
Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que

a) a Câmara autoriza a instauração do processo pelo voto da maioria absoluta dos seus membros
b) o julgamento ocorre pelo Senado Federal, cuja decisão deverá ocorrer pela maioria simples
c) condenado o Presidente, cumprirá sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto
d) no julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal

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