Questões comentadas OAB de Direito Constitucional | 124652

#124652
Banca: FGV
Matéria: Direito Constitucional
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos.
Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que

a) a Câmara autoriza a instauração do processo pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.
b) o julgamento ocorre pelo Senado Federal, cuja decisão deverá ocorrer pela maioria simples.
c) condenado o Presidente, cumprirá sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto.
d) no julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal.

Questões comentadas OAB de Direito Constitucional | 124652

Comentários da questão

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta