Questões comentadas . Concursos Diversos de Nulidades no Processo Penal | 241425

fácil

(1,0) 1 -

No que diz respeito as nulidades processuais, assinale a opção correta.

a) A falta do recurso de ofício é causa de nulidade, nos casos em que a lei o tenha estabelecido.
b) A nulidade da citação estará sanada se o acusado comparecer em juízo, antes de o ato consumar-se, salvo no caso de declarar que o faz com o único fim de argui-la.
c) Os atos cuja nulidade tiver sido sanada serão renovados ou retificados.
d) A incompetência do juízo anula os despachos, mas não os atos decisórios.
e) A nulidade ocorrida posteriormente à pronúncia deve ser arguida antes do anunciado o julgamento e de serem apregoadas as partes.

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