Questões comentadas . Concursos Diversos de Nulidades no Processo Penal | 241424

fácil

(1,0) 1 -

Sobre o tema de nulidades no processo penal, é incorreto afirmar:

a) sem autorização judicial ou fora das hipóteses legais, é ilícita a prova obtida mediante abertura de carta, telegrama, pacote ou meio análogo.
b) no Plenário do Júri, a nulidade relativa ocorrida após a decisão de pronúncia deve ser arguida ao final do julgamento.
c) a falta ou vício da citação estará sanada, desde que o acusado compareça em juízo antes do ato consumar-se, embora declare que o faz para o único fim de argui-la. O juiz ordenará, todavia, a suspensão ou o adiamento do ato, quando reconhecer que a irregularidade poderá prejudicar direito da parte.
d) constatado o excesso de linguagem na decisão de pronúncia do magistrado, incide nulidade.
e) no caso de nulidade relativa, nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa.

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