Questões comentadas MPE-RN de Matérias Diversas | 157254

fácil

(1,0) 1 -

Sobre a Alienação Parental (Lei nº 12.318 de 2010), a atribuição da guarda

a) será apenas determinada após o resultado da perícia biopsicossocial.
b) dar-se-á obrigatoriamente de forma compartilhada fixando-se porém o domicílio da criança com a mãe.
c) será apenas determinada após o resultado da perícia psicológica.
d) dar-se-á por preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor nas hipóteses que seja inviável a guarda compartilhada.
e) dar-se-á para terceiros, até que os genitores se submetam a tratamento psicológico.

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