Questões comentadas MPE-MS de Direito | 43428

difícil

(1,0) 1 -

Em relação ao processo referente ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que:

a) Quando houver pedido de desaforamento por uma das partes, obrigatoriamente deverá ser ouvido o juiz presidente antes do julgamento na Câmara competente.
b) Deve ser impronunciado o acusado se restar provado, ao final da instrução, não ter sido ele o autor do crime doloso contra a vida.
c) O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, que é seu presidente, bem como por vinte e um jurados.
d) As nulidades relativas posteriores à pronúncia devem ser arguidas logo depois de realizada a leitura e explicação dos quesitos.
e) Em caso de crime doloso contra a vida apurado em ação penal privada subsidiária da pública, durante o julgamento na Sessão do Tribunal do Júri, o Ministério Público faz uso da palavra antes do querelante.

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