Questões comentadas MPE-MA de Matérias Diversas | 100313

fácil

(1,0) 1 -

Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário

a) são proibidas a avaliação, a vistoria e a desapropriação nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel.
b) são suscetíveis de desapropriação a qualquer tempo.
c) são proibidas de desapropriação a qualquer tempo.
d) são suscetíveis de avaliação ou vistoria, mas a desapropriação somente pode ser realizada após dois anos da desocupação do imóvel.
e) são proibidas a avaliação, vistoria ou a desapropriação nos dez anos seguintes à desocupação do imóvel.

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