Questões comentadas MANAUSPREV de Matérias Diversas | 168883

fácil

(1,0) 1 -

A Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei federal n° 14.133/2021 estabelece que

a) a fase preparatória ou de planejamento da licitação demanda, além da necessidade de motivação da contratação, análise dos riscos que eventualmente possam comprometer o sucesso do certame.
b) a aquisição de artigos de luxo somente pode ser feita nas hipóteses em que o cronograma de entrega seja mais eficiente que no caso de artigos comuns.
c) a vedação ao sigilo do procedimento de licitação é obrigatória, sendo todos os atos praticados essencialmente públicos, salvo decisão judicial.
d) o autor do projeto básico poderá participar da licitação para a contratação da respectiva obra, sob qualquer modalidade.
e) os profissionais organizados sob a forma de cooperativa, qualquer que seja a natureza ou o regime de funcionamento ou de distribuição de receitas, poderão participar de procedimentos de licitação por ela regidos.

Comentários da questão