Questões comentadas . Concursos Diversos de Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de Recursos Humanos das Agências Reguladoras | 229661

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Segundo a Lei nº 9.986/2000, é correto afirmar que, na agência em cuja estrutura esteja prevista a Ouvidoria, seu titular ocupará o cargo comissionado de Gerência .