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Questões comentadas . Concursos Diversos de Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica | 225607

#225607
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Entre os itens que constituem as receitas da Agência Nacional de Águas, estão (está):

a) os royalties do setor elétrico.
b) o ICMS ecológico.
c) a compensação financeira por danos causados por má utilização dos recursos hídricos.
d) os recursos decorrentes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União, dentro do limite determinado pela Lei n. 9.433.
e) os valores apurados pela concessão de outorgas provisórias enquanto perdurar a autorização.

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