Questões comentadas . Concursos Diversos de Lei nº 5.371 de 1967 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Legislação Específica | 230551

#230551
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Lei nº 5.371 de 1967 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Legislação Específica
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Constituem patrimônio e recursos da Fundação Nacional do Índio, exceto:

a) o acervo de bens atuais e aqueles que venham a ser adquiridos para uso próprio ou que lhe sejam transferidos com essa finalidade.
b) dez por cento da renda líquida anual obtida com o arrendamento das terras indígenas.
c) as subvenções, auxílios e doações de pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais.
d) as rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a terceiros.
e) dez por cento da renda líquida anual do Patrimônio Indígena.

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