Questões comentadas . Concursos Diversos de Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem | 229705

fácil

(1,0) 1 -

Para a homologação de laudo arbitral proferido no exterior, envolvendo réu domiciliado no Brasil:

a) A citação para o procedimento arbitrai deve ter sido feita pela via de carta rogatória citatória.
b) A citação para o procedimento arbitrai pode ter sido feita pela via postal, com prova inequívoca de recebimento.
c) A citação para o procedimento arbitrai é presumida pelo comparecimento do réu ao procedimento de exequatur.
d) A citação para o procedimento arbitrai deve ter observado a legislação aplicável ao mérito da arbitragem.
e) A citação para o procedimento arbitrai deve ter sido feita por edital.

Comentários da questão