Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação do Município do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) | 247795

fácil

(1,0) 1 -

Sobre a responsabilidade dos sucessores no Código Tributário do Município do Rio de Janeiro, marque a opção incorreta

a) É pessoalmente responsável o adquirente ou remitente pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
b) O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão
c) A pessoa jurídica de direito privado, que resultar de fusão, é responsável pelos tributos devidos até a data do ato pelas pessoas jurídicas fusionadas.
d) No caso de arrematação do bem em hasta pública, a sub-rogação no tributo ocorre sobre o preço de mercado do bem.

Comentários da questão