Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação do Município de Vitória | 233686

fácil

(1,0) 1 -

Conforme a Lei Municipal nº 9.271 /2018, Art. 7º, são/é diretrize(s) da política de meio ambiente de Vitória/ES:

a) o fortalecimento de processos democráticos na formulação, implementação e controle dos recursos públicos destinados à política habitacional, estabelecendo canais permanentes de participação das comunidades e da sociedade civil organizada nos processos de tomada de decisão.
b) a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da identidade cultural e do patrimônio arqueológico, histórico, cultural e paisagístico.
c) o estímulo a uso, conservação e restauro do patrimônio arqueológico, histórico, cultural e paisagístico.
d) a priorização da busca pelo equilíbrio ambiental como condição básica para a sadia qualidade de vida.

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