Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação do Estado do Maranhão | 245920

fácil

(1,0) 1 -

O CTM/SL/2017 determina que o IPTU, no município de São Luís, seja lançado em nome do

a) titular, sob o qual estiver o imóvel cadastrado na repartição.
b) espólio, no caso de processo de inventário em andamento, durante o decorrer do processo, desde que este processo não tramite por prazo superior a 2 anos.
c) condômino máster, ou principal, na hipótese de condomínio constituído de unidades autônomas pertencentes a diversas pessoas.
d) Município, na hipótese de não se saber quem é o proprietário do imóvel.
e) promissário comprador, no caso de lote resultante de loteamento em análise ou rejeitado, por não se enquadrar na legislação urbanística.

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