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Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação da Educação | 220596

#220596
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Legislação da Educação
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Considerando o disposto na legislação federal atual acerca da educação à distância, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A educação a distância poderá ser ofertada na educação profissional abrangendo os cursos e programas técnicos de nível médio e tecnológicos de nível superior. No ensino superior poderá ser ofertada, abrangendo os seguintes cursos e programas: sequenciais, de graduação, de especialização de mestrado e de doutorado.
( ) Compete ao Ministério da Educação promover os atos de credenciamento de instituições para oferta de cursos a distância no nível básico e nas modalidades de educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional.
( ) O credenciamento de instituição para a oferta dos cursos ou programas a distância terá prazo de validade de até cinco anos, podendo ser automaticamente renovado, desde que não haja desempenho insatisfatório na avaliação de que trata a Lei nº 10.861, de 2004.
( ) A matrícula em cursos à distância para educação básica de jovens e adultos estará condicionada à comprovação de escolarização anterior, obedecida a idade mínima e mediante avaliação do educando, que permita sua inscrição na etapa adequada.
As afirmativas são, respectivamente,

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