Questões comentadas SUDENE-PE de Matérias Diversas | 156115

fácil

(1,0) 1 -

A respeito dos bens no sistema jurídico pátrio, é correto afirmar que

a) os bens móveis são considerados benfeitorias que, não se constituindo partes integrantes, destinam-se de modo duradouro ao uso, ao serviço ou aformoseamento de outro.
b) o negócio jurídico principal abrange, como regra geral, as pertenças, salvo se a lei, a vontade dos declarantes ou as circunstâncias do ato dispuserem de forma diferente.
c) a enfiteuse e as ações negatórias de servidão são bens móveis por destinação legal.
d) as quotas de uma sociedade empresária e os créditos em geral são considerados bens móveis.

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