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Questões comentadas IPHAN de Matérias Diversas | 53881

#53881
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
IPHAN
Tipo
Certo/Errado
difícil

(1,0) 1 - 

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.

A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.

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