Simulado IPHAN | Analista | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.

Ao assinarem o Tratado de Assunção, os Estados-partes firmaram o compromisso de eliminar gravames e demais restrições ao comércio recíproco, mediante procedimento previsto no Programa de Liberação Comercial, anexo ao tratado.

(1,0) 2 - 

Com relação à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue o próximo item.

Os objetivos específicos da UNASUL incluem a erradicação do analfabetismo, o acesso universal a uma educação de qualidade e o reconhecimento regional de estudos e títulos, além da promoção da diversidade cultural e das expressões da memória e dos conhecimentos e saberes dos povos da região para o fortalecimento de suas identidades.

(1,0) 3 - 

Julgue o item a seguir, relativos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os objetivos da CPLP restringem-se à concertação político-diplomática entre seus membros em matéria de defesa e relações internacionais, à cooperação em domínios específicos - ciência e tecnologia, indústria, formação profissional e combate à delinquência organizada transnacional - e à materialização de projetos conjuntos de produção de cultura em língua portuguesa.

(1,0) 4 - 

Julgue o item a seguir, relativos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

São órgãos executivos e de direção da CPLP a Conferência de Chefes de Estado e de Governo, o Conselho de Ministros, o Comitê de Concertação Permanente, o Secretariado Executivo, a Assembleia Parlamentar e o Instituto da Língua Portuguesa.

(1,0) 5 - 

A respeito da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, formulada em Paris, em 2001, e adotada pela Conferência-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), julgue o item que se segue.

A Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático de 2001 foi concebida em conformidade com o direito internacional e em atenção às disposições da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar.

(1,0) 6 - 

Em 1970, a Conferência Geral da UNESCO estabeleceu a Convenção relativa às medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, a exportação e a transferência de propriedades ilícitas de bens culturais. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

Os Estados-partes signatários dessa Convenção comprometem-se a respeitar o patrimônio cultural dos territórios por cujas relações internacionais sejam responsáveis, e deverão tomar todas as medidas apropriadas para promover a importação, exportação e transferência de propriedade, regularizando a posse e assegurando a integridade de bens culturais naqueles territórios.

(1,0) 7 - 

Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.

A criação da Inspetoria de Monumentos Nacionais visou, por meio do entendimento com os governos dos estados, uniformizar a legislação sobre a proteção e a conservação dos monumentos nacionais, além da guarda e fiscalização dos objetos histórico-artísticos.

(1,0) 8 - 

Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.

O IPHAN é o órgão do governo federal responsável pela guarda e fiscalização exclusivamente de objetos históricos e artísticos.

(1,0) 9 - 

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.

A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 limita-se a monumentos arqueológicos e pré-históricos, uma vez que tal lei dispõe apenas a respeito da guarda de inscrições rupestres e sítios com vestígios paleomeríndios pelo poder público.

(1,0) 10 - 

A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.

A Portaria IPHAN n.º 127/2009, ao tratar da paisagem cultural brasileira, negligenciou o caráter dinâmico da ação humana.

(1,0) 11 - 

Considerando o debate contemporâneo acerca dos eventuais vínculos entre promoção de cooperação cultural e desenvolvimento socioeconômico, julgue o próximo item.

A partir do ano 2000, a reflexão sobre cultura e desenvolvimento se consolidou como vetor central dos esforços das Nações Unidas voltados para a promoção dos objetivos de desenvolvimento do milênio, passando a promoção da cooperação cultural a ser consagrada como um dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

(1,0) 12 - 

A pluralidade cultural é característica marcante das sociedades latino-americanas e um traço decorrente de sua trajetória histórica, além de fator que incide na interação daquelas com agentes e processos externos nos planos regional e global. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte.

Nas duas últimas décadas, a América Latina tem vivido um processo de afirmação de identidades culturais que mobiliza forças políticas e organizações da sociedade civil regionalmente em favor de maior peso e maior influência da cultura na construção das agendas políticas domésticas e no marco da integração regional.

(1,0) 13 - 

Com relação à influência de indivíduos e de movimentos sociais na construção das agendas políticas domésticas e no debate e monitoramento de iniciativas voltadas para os principais temas globais, julgue o item que se segue.

O fortalecimento de perspectivas cosmopolitas encontra importante elemento de apoio na consolidação de organizações da sociedade civil com atuação internacional e na maior influência das redes transnacionais no debate político sobre os principais temas da agenda global contemporânea.

(1,0) 14 - 

Julgue o item seguinte, que versam sobre o disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público e sobre gestão de pessoas e de processos no serviço público.

Conforme o Decreto n.º 1.171/1994, é vedado ao servidor público civil do Poder Executivo federal atrapalhar ou impedir o exercício regular de direito por qualquer pessoa.

(1,0) 15 - 

Julgue o item seguinte, que versam sobre o disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público e sobre gestão de pessoas e de processos no serviço público.

Como base teórica da denominada abordagem administrativa da gestão por processos, a teoria geral dos sistemas se caracteriza pela visão de que sistemas orgânicos são sistemas abertos, que interagem com o meio ambiente por meio do processo de autorregulação regenerativa dos sistemas.