Questões comentadas . Concursos Diversos de Infrações em Direito Tributário | 218393

fácil

(1,0) 1 -

Com relação à imposição de penalidade, é correto afirmar que:

a) exime o infrator do cumprimento da obrigação que lhe deu causa.
b) não se pode concretizar em face daqueles que procedem na conformidade de decisão da autoridade competente.
c) impede a cobrança do tributo porventura devido.
d) é excluída pela denúncia espontânea de infração, mesmo que o contribuinte deixe de recolher o tributo devido ou o faça sem os devidos acréscimos moratórios.
e) decorrente de falsificação de documento é excluída, se houver concomitantemente infração por falta de pagamento do imposto.

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