Questões comentadas IFPR de Pedagogia | 49877

difícil

(1,0) 1 -

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

a) A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de guarda.
b) A tutela destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de guarda e adoção, inclusive no de adoção por estrangeiros.
c) A adoção poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido ou não o Ministério Público.
d) O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.
e) A guarda é medida excepcional e irrevogável.

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