Questões comentadas IAPEN-AP de Matérias Diversas | 163198

• a) é vedada no cumprimento de pena em regime aberto.
• b) prevalece sobre a remição pelo trabalho, pois são incompatíveis entre si.
• c) é contada em dobro para presos primários e de bons antecedentes que tenham bom comportamento prisional.
• d) é acrescida de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental durante o cumprimento da pena.