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Simulado HORTOPREV para Acessor Jurídico
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Questões comentadas HORTOPREV de Matérias Diversas | 124948
#124948
Banca
APLICATIVA
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
HORTOPREV
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
O controle de constitucionalidade pela via de exceção é também denominado:
a) Controle misto, adotado no Brasil, no qual convivem harmonicamente os controles difuso e abstrato.
b) Controle abstrato, que tem como característica a discussão da lei em tese e como objeto, leis ou atos normativos federais e estaduais.
c) Controle difuso, que tem como características a existência de um caso concreto e a produção de efeitos inter pars.
d) Controle difuso, que tem como características a existência de um caso concreto e a produção de efeitos erga omnes.
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