Questões comentadas . Concursos Diversos de Filosofia do Direito | 215640

fácil

(1,0) 1 -

Acerca da definição de regras e princípios e da crítica do positivismo jurídico, assinale a opção correta.

a) Após a Segunda Guerra Mundial um movimento de questionamento ao positivismo jurídico culminou na ideia de uma teoria dos direitos fundamentais em que conflito de princípios seria resolvido com a supremacia do princípio do Estado de direito.
b) Regras e princípios desempenham a mesma função no que diz respeito à segurança jurídica e à justiça do caso concreto.
c) Os princípios são hierarquicamente inferiores às regras e somente podem ser utilizados diante da inexistência destas.
d) Princípios são relatos objetivos, descritivos de determinadas condutas e aplicáveis a um conjunto delimitado de situações.
e) A aplicação de uma regra se dá na modalidade tudo ou nada, ou ela regula a matéria em sua inteireza ou é descumprida.

Comentários da questão