Questões comentadas . Concursos Diversos de Federação e Competências em Matéria Ambiental | 244316

fácil

(1,0) 1 -

A competência constitucional sobre o meio ambiente é:

a) material exclusiva da União, e legislativa privativa da União.
b) material exclusiva da União, e legislativa concorrente entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
c) material comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e legislativa suplementar da União, para legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
d) material comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e legislativa concorrente, para legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
e) material comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e legislativa privativa da União, para legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.

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