Questões comentadas FAEPESUL de Direito Tributário | 44406

• a) É um tributo cujo resultado da arrecadação é destinado ao financiamento da seguridade social (assistência social, previdência social e saúde).
• b) É tributo cobrado do servidores públicos dos Estados, Municípios e Distrito Federal para gerar recursos necessários a custear, em benefício destes, o regime previdenciário próprio. 
• c) É tributo instituído para gerar recursos necessários a custear a atuação nas respectivas áreas, das entidades representativas das diferentes categorias profissionais ou econômicas.
• d) É um tributo que tempo por fato gerador a valorização imobiliária decorrente de uma obra pública concluída.
• e) É um tributo cujo resultado da arrecadação é destinado ao financiamento de programas que impliquem intervenção no domínio econômico.