Processando...

Questões comentadas DPU de Direito Constitucional | 37364

#37364
Banca
CESPE
Matéria
Direito Constitucional
Concurso
DPU
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

Acerca dos direitos de nacionalidade e dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.

 

A naturalização de uma pessoa que tenha adquirido a nacionalidade brasileira poderá ser cancelada por ato do presidente da República, na condição de chefe de Estado, com a indicação dos fatos e fundamentos jurídicos que embasarem sua decisão.

Comentários da questão

  • Kalleite - 05/02/2016 às 21:43

    A naturalização de uma pessoa que tenha adquirido a nacionalidade brasileira poderá ser cancelada por sentença judicial do Juiz Federal.