Processando...

Questões comentadas DPE-RN de Matérias Diversas | 152339

#152339
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
DPE-RN
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Vanessa foi presa em flagrante enquanto vendia e expunha à venda cerca de duzentos DVDs piratas, falsificados, de filmes e séries de televisão. Realizada a devida perícia, foi confirmada a falsidade dos objetos. Incapaz de apresentar autorização para a comercialização dos produtos, Vanessa alegou em sua defesa que desconhecia a ilicitude de sua conduta.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante dos tribunais superiores.

Comentários da questão