Questões comentadas DPE-PA de Matérias Diversas | 114242

• a) celebrados com dolo de uma das partes e nulos aqueles realizados sob coação que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
• b) simulados, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma
• c) celebrados por pessoa absolutamente incapaz.
• d) se não revestirem a forma prescrita em lei.
• e) quando praticados em estado de perigo ou em fraude contra credores.