Questões comentadas DPE-PA de Matérias Diversas | 114225

fácil

(1,0) 1 -

No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração de crime contra os costumes, o direito ao contraditório pelo suposto autor é

a) assegurado sem qualquer restrição como garantia constitucional prevista no art. 5o, inc. LV.
b) limitadamente exercido, apenas com o direito de requerer diligências que serão realizadas ou não a juízo da autoridade.
c) assegurado plenamente, pois a defesa da intimidade não pode se contrapor ao direito à liberdade.
d) limitadamente assegurado, com direito exclusivo à participação na colheita de provas periciais.
e) absolutamente vedado para asseguramento do direito à intimidade da vítima.

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