Questões comentadas DPE-PA de Matérias Diversas | 114215

fácil

(1,0) 1 -

Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente

a) não exclui a imputação do resultado superveniente.
b) não exclui a imputação do resultado superveniente.
c) exclui a imputação quando em concurso com outra concausa produz o resultado, atenuando-se a responsabilidade do autor pelo fato anterior.
d) exclui a imputação quando produz o resultado com restrição da responsabilidade de quem praticou o fato subjacente ao limite de sua responsabilidade material.
e) exclui parcialmente a imputação, tornando os autores responsáveis pelo fato subjacente no limite de suas responsabilidades.

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