Questões comentadas DPE-ES de Matérias Diversas | 108040

fácil

(1,0) 1 -

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

a) não tratou do direito à instrução, como direito à educação.
b) proibiu a pena de morte.
c) restringiu-se aos direitos civis e políticos por se tratar de um documento inaugural.
d) não tratou do direito ao voto, por se tratar de um direito político não reconhecido por todos os Estados signatários.
e) consolida a ética universal e, combinando o valor da liberdade com o da igualdade, enumera tanto os direitos civis e políticos quanto os direitos econômicos sociais e culturais.

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