Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito do Trabalho | 219021

fácil

(1,0) 1 -

Quando o salário-mínimo mensal do empregado que tenha direito a percentagem for integrado por parte fixa e parte variável,

a) ser-lhe-á garantido o salário-mínimo, somente em alguns casos determinados em leis, permitindo-se desconto em mês subseqüente a título de compensação.
b) ser-lhe-á garantido o salário-mínimo, somente em alguns casos determinados em leis, vedado qualquer desconto em mês subseqüente a título de compensação.
c) ser-lhe-á sempre garantido o salário-mínimo, vedado qualquer desconto em mês subseqüente a título de compensação.
d) ser-lhe-á sempre garantido o salário-mínimo, permitindo- se desconto em mês subseqüente a título de compensação.
e) não será garantido o salário mínimo, exatamente em razão de ser o salário integrado por parte fixa e parte variável.

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