Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito da Propriedade Industrial | 242673

fácil

(1,0) 1 -

Acerca da concorrência empresarial, assinale a opção correta.

a) A concorrência com abuso de poder ocorre mediante violação do segredo de empresa ou mediante publicidade enganosa, ensejando responsabilização administrativa objetiva.
b) A expressão mercado relevante refere-se à importância econômica da atividade analisada.
c) Se houver condenação por crime de concorrência desleal genérica, haverá necessariamente condenação à reparação por danos na esfera cível, pelos mesmos fatos.
d) A concorrência desleal é reprimida nas esferas civil, penal e administrativa.
e) Constitui crime de concorrência desleal imitar expressão de propaganda alheia, de modo a criar confusão entre os produtos, estando o agente sujeito a pena de detenção.

Comentários da questão