Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Diversas | 211776

#211776
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe, expressamente,

a) aplicação de medida de prestação de serviços à comunidade a menores de 16 anos.
b) venda, a criança e adolescente, de brinquedos e jogos que estimulam o comportamento violento.
c) abrigos que atendam, simultaneamente, num mesmo espaço físico, adolescentes do sexo masculino e feminino.
d) o conselheiro tutelar de integrar o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
e) tio e sobrinho de servirem no mesmo conselho tutelar durante o mesmo mandato.

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