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Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Diversas | 211767

#211767
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

No âmbito do abuso sexual imposto às crianças e aos adolescentes, pode-se afirmar que incesto é

a) um indiferente jurídico.
b) a conduta punida criminalmente em razão da ausência sempre presumida do consentimento dos jovens em razão do temor reverencial.
c) crime hediondo, em qualquer hipótese.
d) a atividade de caráter sexual, implicando menor de 18 anos e um adulto que tenha para com ela relação de consangüinidade, afinidade ou responsabilidade.
e) conduta lícita, desde que haja consentimento expresso do menor de 18 anos.

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