Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Administrativo | 214907

fácil

(1,0) 1 -

No que concerne aos servidores públicos, é correto afirmar:

a) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável se aposentará com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
b) A única hipótese em que o servidor estável perde o cargo é através de sentença judicial transitada em julgado.
c) São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
d) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado e o ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem.
e) Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação semestral de desempenho.

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