Questões comentadas . Concursos Diversos de Defesa do Consumidor em Juízo | 221165

#221165
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Defesa do Consumidor em Juízo
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa que trata corretamente dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos conforme entendimento do Código de Defesa do Consumidor.

a) Interesses ou direitos coletivos são os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.
b) Interesses ou direitos difusos são os decorrentes de origem comum.
c) Interesses ou direitos individuais homogêneos são os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.
d) Interesses ou direitos coletivos são os transindividuais, de natureza divisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.
e) A defesa coletiva poderá ser exercida somente quando se tratar de interesses ou direitos coletivos.

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