Questões comentadas . Concursos Diversos de Decreto Nº 6.170-2007 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse | 212208

(1,0) 1 - 

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte.
As posições jurídicas da entidade convenente e da entidade conveniada signatárias de determinado convênio devem ser distintas e rigorosamente identificadas no instrumento de instituição.