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Questões comentadas CRF-PE de Matérias Diversas | 163935

#163935
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
CRF-PE
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços. Em relação ao contribuinte do ICMS substituto, o sujeito passivo, diverso do contribuinte, a quem a lei atribui o dever de recolher o imposto relativo às operações subsequentes àquela por ele praticada, tem qual denominação?

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