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Questões comentadas . Concursos Diversos de Bens Públicos na Administração Pública | 270870

#270870
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Bens Públicos na Administração Pública
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Terras devolutas são as

a) ocupadas pelos índios.
b) banhadas pelas águas do mar ou dos rios navegáveis.
c) pertencentes ao domínio público de qualquer das entidades estatais, que não se acham utilizadas pelo poder público nem destinadas a fins administrativos específicos.
d) faixas de terras particulares, marginais dos rios, lagos e canais públicos, na largura de quinze metros, oneradas com a servidão de trânsito.

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