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Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 260849

#260849
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências.

Considera-se criança e adolescente, para os efeitos desta Lei.

a) Crianças até 13 anos de idade incompletos, adolescentes entre 13 e 18 anos de idade.
b) Crianças até 12 anos de idade incompletos, adolescentes entre 12 e 18 anos de idade.
c) Crianças até 11 anos de idade incompletos, adolescentes entre 11 e 18 anos de idade.
d) Crianças até 10 anos de idade incompletos, adolescentes entre 10 e 17 anos de idade.

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