Questões comentadas . Concursos Diversos de Autarquias | 47365

difícil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa correta quanto às características jurídicas de uma autarquia.

a) Tem o poder de criar o próprio direito, quando destinadas ao controle e incentivo à produção.
b) Sujeita-se ao controle estatal, independentemente de ter personalidade jurídica de direito privado.
c) Está sujeita ao princípio da especialidade, não se sujeitando a processo especial de execução.
d) Possui imunidade tributária relativa aos impostos sobre a renda vinculada às suas finalidades essenciais.
e) Em razão da autoadministração, tem disponibilidade livre de seus bens a título oneroso.

Comentários da questão