Questões comentadas . Concursos Diversos de Autarquias | 47353

difícil

(1,0) 1 -

Sobre a autarquia, assinale a alternativa correta.

a) É pessoa jurídica de direito público criada por lei, integrante da Administração direta.
b) É criada por lei, mas sua existência legal depende do registro do seu estatuto na Junta Comercial.
c) É criada por lei para desempenhar, com exclusividade, funções de caráter econômico, que sejam próprias e típicas do Estado.
d) Sua extinção, assim como sua criação, somente pode ocorrer por meio de lei de iniciativa do Poder Executivo.
e) Tem personalidade jurídica, patrimônio e receitas próprias, mas está subordinada ao controle hierárquico do Ministério ou Secretaria ao qual se encontra vinculada.

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