Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 253021

#253021
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

No curso de determinado litígio tributário em trâmite perante o fisco de Aracaju, a decisão de primeira instância reduziu o valor do crédito tributário decorrente de auto de infração.

Nessa situação hipotética, contra a decisão, será cabível

a) somente recurso de ofício.
b) recurso de ofício, de caráter obrigatório, mas o contribuinte também poderá interpor recurso voluntário.
c) pedido de reconsideração ou recurso de ofício.
d) pedido de reconsideração, de caráter obrigatório, mas o contribuinte também poderá interpor recurso voluntário.
e) pedido de reconsideração, recurso de ofício ou recurso voluntário.

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