Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 254022

#254022
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Faz-se necessário o cumprimento das legislações ambientais para que se diminuam ou se evitem as consequências danosas das atividades de construção sobre o meio ambiente. Com relação a esse tema, é INCORRETO afirmar que

a) a construção de um canal de drenagem com comprimento inferior a 50 Km está obrigada a dispor de licença ambiental.
b) a Resolução CONAMA nº 237/1986 dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União, Estados e Municípios; listagem de atividades sujeitas ao licenciamento; Estudos Ambientais, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
c) a Licença Prévia autoriza a instalação do empreendimento ou atividade em conformidade com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
d) se deve realizar um Estudo de Impacto Ambiental utilizando-se uma equipe multidisciplinar de profissionais habilitados e independentes do proponente e/ou contratante do projeto.

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