Questões comentadas . Concursos Diversos de Apuração de Ato Infracional Atribuído A Adolescente | 220349

fácil

(1,0) 1 -

O ato infracional

a) somente será punível se for praticado por adolescente, dada a sua semi-imputabilidade.
b) consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal e somente pode ser praticado por adolescente.
c) consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal, podendo ser praticado por criança ou adolescente.
d) praticado por criança ou adolescente importará a aplicação de medida socioeducativa.
e) praticada por pessoa menor de 12 anos importará a aplicação de medida específica de proteção, como, por exemplo, a liberdade assistida.

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