Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 256776

fácil

(1,0) 1 -

Sobre o trabalho do preso e suas modalidades e as penas restritivas de direitos, é INCORRETO afirmar:

a) A atribuição de tarefas junto a entidades diversas como substituição à pena privativa de liberdade é gratuita e não constitui modalidade de trabalho forçado.
b) O trabalho como elemento do tratamento penitenciário obedece ao princípio da não aflitividade.
c) O trabalho como elemento do tratamento penitenciário obedece ao princípio da individualização da pena.
d) O trabalho interno e subordinado à administração penitenciária obedece ao regime de Consolidação das Leis do Trabalho.
e) A vedação constitucional ao trabalho forçado alcança o trabalho interno do preso.

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