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Questões comentadas . Concursos Diversos de Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 | 235101

#235101
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Com relação ao nome civil, assinale a afirmativa incorreta.

a) O prenome é modificável em razão de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação, em sentença, de juiz competente, ouvido o Ministério Público.
b) O nome civil é considerado direito da personalidade e é matéria de ordem pública.
c) O prenome será necessariamente composto, no caso de gêmeos, com idêntico prenome.
d) O sobrenome só pode ser modificado em decorrência de casamento ou divórcio.

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